Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Esgoto Sanitá-rio Campanha de monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes do Completo de A v i a ç ã o d e Taubaté, abrangendo coleta e análise de amostras de efluente doméstico com emissão de relatório técnico de eficiência, observado como critério normativo o Art. 21º, da Resolução CONAMA nº430, de 13 MAIO 11, transcrito no Item 3.2 deste Termo de Referência. conforme TR